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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 31 de Maio de 2012 - 10:45
Substabelecimento anterior à data da procuração. Irregularidade de representação.
Recurso do qual não se conhece.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 16:20
Funcionárias são condenadas pela venda de bolo com data vencida
Três funcionárias de um supermercado foram condenadas à pena de dois anos de detenção por terem posto a venda bolos impróprios para consumo com etiqueta de validade sobreposta
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 12:13
Suspensa decisão que alterava data do Enem para estudantes judeus
Estudantes judeus terão de fazer a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) nos próximos dias 5 e 6 de dezembro, conforme previsto na inscrição.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 11:31
Verificado caráter de urgência na sentença concessiva de habeas data
Deve a sentença concessiva do habeas data, proferida em primeira instância, ter eficácia imediata.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 09:56
Recurso via correio: data da postagem não conta
Em recurso na Justiça do Trabalho, o que vale é a data de protocolo no setor competente do órgão
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 11:26
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2005 - 07:03
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 13:40
Medida Provisória nº 613, de 7 de Maio de 2013
receita decorrente da venda no mercado interno de insumos da indústria química nacional que especifica, e dá outras providências
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Novembro de 2015 - 16:57
Agravo em Execução Penal. Somatório de Penas
Data-Base para cômputo de benefícios futuros
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 19:11
Presidente do STF recebe proposta de plebiscito para reforma política
Apesar de determinar a realização da reforma pelo novo Congresso Nacional, o projeto não especifica que pontos devem entrar nessa reforma.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 03:00
Lei nº 11.577, de 22 novembro de 2007
Torna obrigatória a divulgação pelos meios que especifica de mensagem relativa à exploração sexual
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 14:02
Medida Provisória nº 517, de 30 de Dezembro de 2010
Dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda nas operações que especifica, altera as Leis nos
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 03:00
Medida Provisória nº 447, de 14 de novembro de 2008
, de 8 de maio de 2003, para alterar o prazo de pagamento dos impostos e contribuições federais que especifica.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2024 - 10:38
Criança garante direito de receber parcelas do benefício por período anterior à data do requerimento
A mãe do menino ingressou com ação contra a autarquia previdenciária procurando assegurar o direito da criança, conforme disposto na lei que rege a matéria
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2024 - 12:47
Projeto veda cobrança de matrícula por faculdade particular em cursos sem data de início definida
Proposta será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Educação; e de Constituição e Justiça da Câmara
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 13:42
Jornada de trabalho na Black Friday: entenda os deveres e obrigações de empresas na data
Empregadores e colaboradores devem estar atentos às diretrizes das leis de trabalho durante um dos períodos sazonais mais importantes do varejo nacional
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Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Janeiro de 2023 - 12:13
BigQuery e UiPath na prática: big data e robotização em operações tributárias
Por Guilherme Mercurio, CTO da ROIT, empresa de hiperautomação de gestão contábil, fiscal e financeira.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Novembro de 2022 - 14:33
Por que é importante ter um plano de recuperação de desastres em data centers
Por Anderson Magrini.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 18:02